Cultura do Encarceramento
- 3 de dez. de 2020
- 4 min de leitura
Atualizado: 5 de dez. de 2020
Quadro de Vincent van Gogh, Prisioneiros se Exercitando, 1890
MONITOR DA VIOLÊNCIA: RAIO X DO SISTEMA PRISIONAL
Há 704.395 presos para uma capacidade total de 415.960, um déficit de 288.435 vagas. Os presos provisórios (sem julgamento), representam 35,9%. Menos de 1/5 dos presos trabalha; 1 em cada 8 estuda [1]. Tráfico de drogas lidera ranking de crimes, em seguida aparecem os crimes contra o patrimônio, como o roubo qualificados, e furto simples [2]. As prisões não estão repletas de criminosos perigosos e violentos, mas de condenados por drogas, furto, roubo ou atentados à ordem pública, ou seja, por crimes não violentos [3].
“O Brasil só discute repressão. Não há políticas de prevenção e a situação das prisões não é discutida. [4]". Após deixar o cárcere este encontra diante de si o desemprego, o descrédito, a desconfiança, o medo e o desprezo, restando-lhe poucas alternativas que não o acolhimento pelos seus antigos companheiros; este homem é, em verdade, um ser destinado ao retorno: retorno à fome, ao crime, ao cárcere (só não volta se morrer) [5]. O Índice aproximado de reincidência* criminal é de 70% [6]
* 4 pontos para entender a reincidência criminal, saiba mais
O Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal.
Grava essa frase: "Ao clamar pelo encarceramento e por nada mais, a sociedade se esquece de que o homem preso voltará ao convívio social, cedo ou tarde. Portanto, prepará-lo para sua reinserção, se não encarado como um dever social e humanitário, deveria ser visto, pelo menos, pela ótica da autopreservação. [7]. “O Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal. O Brasil prende quantitativamente, mas não prende qualitativamente. [8]".
Aí você pensa: Se tá lá é por que "Boa coisa" não fez!
Enquanto os presídios estão cheios de "traficantes", "No Brasil, 7 a cada 10 casos de homicídios, não têm as investigações concluídas [9]". "As alterações que propomos é para que aqueles que utilizaram de violência, grave ameaça, criminalidade organizada para que cumpram, no mínimo, metade da pena em regime fechado. Quem praticou crime sem violência ou grave ameaça, este deve ter uma pena de prestação de serviços à comunidade, restrições, penas alternativas, não há a necessidade de ser encarcerado [10]".
Descriminalização das Drogas. Contra, a favor...?
É impossível que a reflexão sobre o encarceramento não passe pela questão da Descriminalização das Drogas. Você conhece alguém que usa Maconha? Você acha que essa pessoa deve ir presa? Muitos falam que o usuário não deveria ir preso, e sim o traficante que vendeu, mas isso causaria uma "situação de assimetria entre consumo e distribuição, pois representaria a construção de um muro com caráter social muito claro: de um lado, os consumidores de classes mais altas; do outro, nas favelas os traficantes. Sem lógica!
Onde está a lógica?
Se o Estado não tem conseguido gerir com eficiência os recursos da Nação, investindo em Políticas Sociais garantindo direitos básicos FORA, imagine DENTRO dos presídios. É uma grande ilusão esperar que esses direitos comecem a ser garantidos nos presídios sem antes serem garantidos na sociedade. Ou seja, seria uma grande ironia, essa pessoa ter garantido o direito de ter um trabalho e estudo dentro do sistema prisional, mas enquanto "fora" vivia no caos. E não se trata de uma escolha utilitarista*, ambos necessitam urgentemente!
Preciso me importar?
70% dos presos por engano são negros [11]. Maioria dos jovens do RJ entra no tráfico para ajudar a família [12]. Sem que se conheça o perfil das pessoas custodiadas e a realidade dos estabelecimentos penais, é impossível formular políticas públicas baseadas em evidências. Apesar dos dados ainda não serem atualizados na velocidade necessária, é possível não notar alguns padrões. Mas por ser um assunto impopular alguns políticos brasileiros ganham notoriedade justamente com discursos de extermínio, motivando ainda mais violência.
Não há solução a curto prazo.
As soluções exigiriam uma melhora das condições sociais e educacionais da população. Também seria necessário repensar algumas penas, que no Brasil são muito maiores que em outros países, especialmente quanto aos crimes sem violência ou ameaça. Da mesma forma, as medidas alternativas à prisão deveriam ser fortalecidas e incentivadas. Todas as possibilidades exigem alguns anos de reflexão, debates e implementação [13]. Líderes que se recusam a pensar e querem te armar transferem a responsabilidade, Pense nisso!
Documentário "SEM PENA"
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Danny Rodrigues, estudante de Serviço Social, ativista dos Direitos Humanos, curiosa.
Sabemos que todos os nossos atos geram consequências, mas nem todos são descobertos e/ou punidos. As leis garantem/deveriam garantir tanto as punições quanto as remições.
*Com cadeias super lotadas, e sem a valorização como ser humano, o encarceramento termina por ter efeito diverso do pretendido (ressocializar), em vez de tratar esfacela a vida daquele que por algum motivo já tinha o "seu eu" inadequado para os moldes da sociedade em que vivia.
Portanto, a quem serve nosso modelo de sistema punitivo?
DICAS
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Referências do Texto
[1] Superlotação aumenta e número de presos provisórios volta a crescer no Brasil, saiba mais
[2] Tráfico de drogas lidera ranking de crimes em ‘censo’ de presos, saiba mais
[3] A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: Um debate oportuno, saiba mais
[4] Justiça brasileira prende muito e prende mal, avaliam agentes públicos e pesquisadores, saiba mais
[5] A realidade carcerária do Brasil em números, saiba mais
[6] Ações em prol da redução dos índices de reincidência criminal são tema de palestra organizada pela CNseg, saiba mais
[7] Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, pg. 12, saiba mais
[8] 'Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal', diz ministro, saiba mais
[9] Casos de homicídio no Brasil não são solucionados por falta de estrutura, saiba mais
[10] 'Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal', diz ministro, saiba mais
[11] Reconhecimento criminal por foto: 70% dos acusados injustamente são negro, saiba mais
[12] Maioria dos jovens do RJ entra no tráfico para ajudar a família, saiba mais
[13] As 10 obviedades sobre o sistema prisional brasileiro, saiba mais
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