Endividamento Público
- 10 de set. de 2020
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Nesta “Semana da Pátria”, trago uma reflexão, sobre o “Grito, em 1822”, e as consequências para o "Reconhecimento da Independência, em 1825" na economia do Brasil.
A grande maioria conhece os principais fatos históricos sobre o "sete de setembro", ou "Grito da Independência", sabemos por exemplo que como colônia de Portugal, o Brasil era obrigado a transferir riquezas extraídas de sua terra para seu colonizador, logo não ganharíamos "só na base do grito".
O reconhecimento só chegou em 1825 através de um acordo entre as partes mediado pela Inglaterra (a quem Portugal devia grandes favores por este ter financiado a fuga da família real de Portugal para o Brasil)¹.
Para obter o reconhecimento da ex-metrópole, D. Pedro I comprometeu-se a assumir o empréstimo de 1,4 milhões de libras “que Portugal emitira em Londres em 1823, assim como pagar ao seu real pai 600 mil libras pelas propriedades que deixou no Brasil²”.
Antes ainda deste acordo, entre os meses de julho e agosto de 1823, D. Pedro I. teve que contratar serviços militares de oficiais como o lorde inglês Thomas Cochrane e o marechal francês Pierre Labatut³, devido um levante contra a Independência por parte de Portugal e algumas províncias brasileiras (Cisplatina - atual Uruguai, Bahia, Piauí, Pará e Maranhão), mas este levante foi derrotado.
A contratação de empréstimos para fazer frente às guerras de independência, somadas aos valores impostos pela Coroa para reconhecer politicamente a independência, além de outros empréstimos para subsidiar recursos necessários para a retomada econômica, obrigou o país a contrair enormes dívidas com países ricos, ou seja, nossa primeira Dívida Externa.
Existem dois tipos de dívida "Interna e Externa"⁴, mas FOI NOS ANOS 70, DURANTE A DITADURA MILITAR⁵, que a dívida externa começou a crescer de forma acelerada e alcançou patamares altíssimos.
Veja abaixo o gráfico que demonstra o comprometimento da dívida no orçamento da união em 2019 e uma imagem do Dividômetro com os valores atuais (2020) da dívida:
Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida | Download da versão em PDF do gráfico.
No site do Senado Federal podemos verificar o Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020, temos uma dívida bruta de aproximadamente R$ 5,3 trilhões, ou seja, 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB)⁶. Abaixo, imagens ilustrativas do orçamento de 2020.
Fonte: Agência Senado
IMPACTO SOCIAL DA DÍVIDA
A dívida é uma prova de que ainda não conquistamos nossa Independência, pois esta impede o destino de mais investimentos em serviços públicos básicos, direitos sociais assegurados e fundamentais, como:
"a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Artigo 6º da Constituição Federal
Michel Temer, na tentativa de conter o crescimento descontrolado das despesas públicas enviou ao Parlamento a Emenda Constitucional (EC) 95/2016 aprovada pela Câmara dos Deputados/Senado, instituindo assim o "Teto de Gastos", em vigor até 2037. Porém, recursos empregados em áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública etc, não são despesas e sim investimentos, este congelamento agrava ainda mais a situação de desigualdade social enfrentada em nosso país.
É preciso responder porque um país detentor de impressionantes riquezas e potencialidades, 15ª lugar no ranking internacional de desempenho da atividade econômica com 44 países (dados compilado pela agência de classificação de risco Austin Rating), abriga tanta injustiça social, miséria, fome, violência, carência e até ausência de serviços básicos de saúde, educação, saneamento, transportes, segurança, assistência etc.
As investigações promovidas pela CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010) revelaram que não há a devida transparência nos dados divulgados pelo governo federal em relação à dívida pública, tanto no que se refere ao seu estoque, como em relação ao fluxo de recursos, ou seja, o volume de gastos anuais com o paga⁷.
Portanto é necessário ampliar o debate sobre a dívida pública, popularizar o assunto, e garantir a transparência, acompanhamento e revisões necessárias sobre o endividamento brasileiro, nesse sentido de denúncia, e urgente reparo, concluo com as palavras do pintor Oswaldo Guayasamín.
“Minha pintura é para machucar, arranhar e atingir o coração das pessoas. Para mostrar o que o homem faz contra o homem”.
Danny Rodrigues, estudante de Serviço Social, ativista dos Direitos Humanos, curiosa!
Referências do Texto
¹ Fuga de Portugal para o Brasil, saiba mais
² O preço da Independência, saiba mais
³ As guerras de independência do Brasil, saiba mais
⁴ ABC da Dívida “Sabe quanto você esta pagando?”, pg 12: Quando começou a dívida?
⁵ ABC da Dívida “Sabe quanto você esta pagando?”, pg 14: A Irresponsabilidade dos Governos Militares, saiba mais
⁶ Agência Senado, saiba mais
⁷ A Dívida pública em Debate "Saiba o que ela tem a ver com a sua vida", pg 27: Os números da dívida, saiba mais
Referências da Colagem
Cartum, O fatiamento do planeta. Cartum inglês de 1819 ironiza os objetivos dos monarcas absolutistas que retomaram o poder após a queda de Napoleão Bonaparte. Domínio público, British Museum. Fonte: MultiRio.Gov
Obra de arte o "Lágrimas de Sangue" , pintura que faz parte da série Huacayñán , palavra quíchua que significa "Caminho de Chorar" para ver o rosto de uma nação que resiste, apesar de tudo." de Oswaldo Guayasamín
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